Tonika.

Termos de Uso — versao 2.0 · vigente a partir de 2026-08-03

Estes Termos regem o uso do aplicativo Tonika ("Tonika", "o app"), desenvolvido por Guilherme Ferreira (Brasil). Ao instalar ou usar o app, voce concorda com estes Termos. Se nao concordar, nao use o app.

1. O que e o Tonika

O Tonika e um app de composicao e estudo harmonico para iPhone, iPad e dispositivos Android. Oferece criacao de progressoes, mapa harmonico interativo, sugestao de escalas, audio sintetizado, exportacao em PDF e MIDI, estudo guiado por templates e, para assinantes Pro, sincronizacao de composicoes entre dispositivos.

2. Licenca de uso

Concedemos a voce uma licenca pessoal, nao-exclusiva, nao-transferivel e revogavel para instalar e usar o Tonika nos dispositivos vinculados ao seu Apple ID (regras da Apple App Store) ou a sua conta Google (regras do Google Play). Voce nao tem permissao para:

• Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do codigo do Tonika
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair codigo-fonte
• Redistribuir, sublicenciar, vender ou alugar o Tonika
• Burlar verificacoes de assinatura, de integridade do app ou limites de plano
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas

No iOS, aplica-se adicionalmente o EULA padrao da Apple (Licensed Application End User License Agreement) naquilo que nao conflitar com estes Termos.

3. Conta

Ao abrir o app, uma conta anonima e criada automaticamente pra viabilizar recursos online. Voce pode vincula-la a um email e senha ou a uma conta Google. Voce e responsavel por manter a confidencialidade das suas credenciais e pelas atividades realizadas na sua conta. Voce pode solicitar a exclusao da conta a qualquer momento (ver Politica de Privacidade).

4. Conteudo que voce cria

Composicoes, anotacoes, configuracoes e qualquer conteudo que voce crie no Tonika sao seus. Voce mantem todos os direitos autorais sobre eles. O Tonika nao reivindica nenhuma licenca sobre suas composicoes; quando voce usa a sincronizacao na nuvem, nos autoriza apenas a armazenar e transmitir esse conteudo com a exclusiva finalidade de prestar o servico de sync.

Voce e responsavel por garantir que o conteudo que cria respeita direitos de terceiros (por exemplo, nao reproduzir letras ou melodias protegidas sem autorizacao adequada).

5. Planos, assinaturas e anuncios

5.1 Planos

O Tonika oferece um plano gratuito sustentado por anuncios e assinaturas pagas em dois niveis: Sem Anuncios (remove os anuncios) e Pro (remove os anuncios e libera recursos adicionais, como sincronizacao na nuvem e limites ampliados). As assinaturas sao oferecidas em ciclos mensal ou semestral.

5.2 Cobranca e renovacao

Assinaturas sao processadas pela loja do seu dispositivo (Apple App Store via StoreKit, ou Google Play) e renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento ate 24h antes da renovacao. O preco apresentado no momento da compra inclui impostos aplicaveis no seu pais.

5.3 Cancelamento

Voce pode cancelar a qualquer momento: no iOS, em Ajustes > seu nome > Assinaturas > Tonika; no Android, no app do Google Play > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas > Tonika. O cancelamento entra em vigor ao fim do ciclo atual; voce continua com acesso ate la, sem reembolso proporcional.

5.4 Reembolso

Reembolsos seguem a politica da loja onde a compra foi feita: na Apple, atraves de reportaproblem.apple.com; no Google Play, atraves da central de reembolsos do Google Play. Nao temos como processar reembolsos diretamente. Nada nesta secao afasta direitos irrenunciaveis previstos no Codigo de Defesa do Consumidor.

5.5 Anuncios no plano gratuito

O plano gratuito exibe anuncios fornecidos por terceiros (Google AdMob). O tratamento de dados relacionado a anuncios, incluindo suas opcoes de consentimento, esta descrito na Politica de Privacidade. Nao nos responsabilizamos pelo conteudo de anuncios de terceiros nem por sites externos por eles vinculados.

6. Sincronizacao na nuvem (Pro)

A sincronizacao de composicoes e um recurso do plano Pro e exige conta vinculada. Buscamos manter o servico disponivel, mas ele depende de infraestrutura de terceiros (Google Cloud) e pode sofrer indisponibilidades. A copia local no seu dispositivo permanece a fonte principal dos seus dados; recomendamos tambem backup regular via exportacao em PDF ou MIDI. Ao fim da assinatura Pro, a sincronizacao para de operar, sem apagar os dados ja existentes no dispositivo.

7. Disponibilidade e mudancas

Buscamos manter o Tonika sempre disponivel, mas podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento. Funcionalidades pagas podem ser adicionadas, alteradas ou removidas; mudancas materiais que reduzam o valor do plano serao comunicadas com antecedencia razoavel.

8. Limitacao de responsabilidade

O Tonika e fornecido "como esta", sem garantias expressas ou implicitas alem das previstas em lei. Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, nao somos responsaveis por:

• Perda de dados causada por mau funcionamento do dispositivo, sistema operacional ou desinstalacao
• Interpretacao teorica musical sugerida pelo app — o Tonika e uma ferramenta de estudo, nao uma autoridade musical absoluta
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso do app

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que nao possam ser excluidas ou limitadas pela legislacao consumerista brasileira.

9. Privacidade

Nossa Politica de Privacidade faz parte destes Termos e descreve como tratamos informacoes do usuario nas duas plataformas e no site.

10. Encerramento

Voce pode encerrar seu uso do Tonika a qualquer momento, desinstalando o app e, se desejar, solicitando a exclusao da conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao app e a conta caso identifiquemos violacao destes Termos, como tentativa de burla de assinatura ou uso abusivo da infraestrutura. Apos o encerramento, voce perde o direito de uso da licenca; seus dados locais permanecem no device ate voce desinstalar.

11. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Eventuais disputas serao resolvidas no foro da comarca de Sao Paulo, SP, salvo quando legislacao consumerista aplicavel determinar foro diverso em favor do consumidor.

12. Contato

Duvidas sobre estes Termos? Escreva pra suporte@tonika.app.